Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Ciclista que caiu em valeta na rua ganha indenização

Empresa concessionária segue a regra da responsabilidade objetiva do Estado, estabelecida na Constituição Federal

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o

O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial

Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e no Tribunal Regional Federal (TRF). Também, esta obra

O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade

O escopo do presente é analisar o papel do TPI como instância jurisdicional de crimes de lesa-humanidade.

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania

Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia

Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.

Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide Tribunal

Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso.

Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual

Contrato de locação foi cancelado.

Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.

Tribunal mantém condenação por concorrência desleal de empresa de artigos esportivos

Marca utilizava nome de concorrente em anúncios na internet.

Tribunal mantém multa a provedor de e-mails por descumprimento de determinação judicial

Empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha

A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.

MP-SP move ação contra conselheiro do Tribunal de Contas acusado de receber propina

Após seis anos de investigações, promotoria consegue documentos que acusam Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas

Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança

Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso